Em uma década, taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos cresce 55.8%

Mariana Mandelli
Da Redação do Todos Pela Educação

O número de crianças de 4 e 5 anos na escola vem crescendo no Brasil nos últimos dez anos. Entre 2000 e 2010, a taxa de atendimento dessa faixa etária aumentou 55,8% em todo o País. O Brasil tem hoje 2,8 milhões de crianças nessa idade cursando a pré-escola. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela área de Estudos e Pesquisas do Todos Pela Educação, a partir do Censo Escolar 2010.

A matrícula dos 4 aos 17 anos de idade tornou-se obrigatória em 2009, com a aprovação da Emenda Constitucional 59 e as redes de ensino têm até 2016 para se adaptarem à nova regra. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a partir daí, caso o poder público e os pais não cumpram seus deveres – de ofertar a vaga e de matricular a criança, respectivamente –, ambos podem ser responsabilizados civil e penalmente.

Entre as regiões do País, as taxas de crescimento do atendimento de crianças entre 4 e 5 anos variam. O maior índice de aumento da década foi registrado na Região Sul (75%), enquanto o menor (58,4%) pertence à Região Sudeste.

Os dados completos estão nas tabelas abaixo:

Taxas de atendimento escolar das populações de 4 a 5 anos para o Brasil e regiões, segundo os Censos Demográficos 2000 e 2010
	2000	2010	Crescimento (em %)
	4 a 5 anos	4 a 5 anos	4 a 5 anos
Brasil	51,4	80,1	55,8
Norte	41,3	69,0	67,3
Nordeste	60,2	86,3	43,4
Sudeste	52,9	83,8	58,4
Sul	39,6	69,4	75,0
Centro-Oeste	41,8	71,3	70,6
Fonte: Censos Demográficos 2000 e 2010 - Sidra/IBGE
Nota: Dados de 2010 são dos resultados preliminares da Amostra.